Combatamos o punitivismo na esquerda combatendo o machismo dela

Muito se tem discutido a respeito do polêmico post “Não me perdoo pelas pessoas que estuprei” publicado no Escreva Lola Escreva aqui. O texto tem repercutido negativamente em vários espaços de discussão feminista, e gostaria de apontar críticas da minha própria reflexão.

A autora, Lola Aronovich, recebeu por e-mail, em dezembro passado, o relato de um homem que cometeu vários estupros contra a irmã e um primo, e que se diz arrependido. Após todo esse tempo, resolveu publicá-lo, e em suas considerações sobre o motivo pelo qual hesitou antes de tomar essa decisão, aponta como primeiro motivo o possível desconforto das vítimas. E, como segundo, o “punitivismo” de determinadas feministas (segundo ela todas não-organizadas), que não são pró-direitos humanos.

Pelo texto, nota-se claramente que ela ficou em dúvida entre publicar ou não por 2 motivos: o primeiro, que ela ignorou, é a dor que as vítimas iriam sentir ao ler aquilo. O segundo, os ataques que ela iria receber, de dentro do próprio movimento feminista, pedindo punição do culpado. Já antevendo tais ataques, ela se defendeu previamente, fazendo uma generalização de acordo com a qual quem pede punição para um arrependido, uma pessoa que mudou, está sendo punitivista.

Dado que não temos nada que não a palavra do estuprador que nos dê indício de que ele esteja, de fato, arrependido, não deveríamos tomar o relato dele como verdade absoluta mas como, antes de mais nada, a confissão de um crime. E confissões por escrito de crimes cometidos contra mulheres só têm um posicionamento de fato feminista possível de ser tomado: entregar às autoridades competentes.

Ao colocar publicamente o pedido de desculpas de um estuprador, sem identificá-lo, antes de o crime prescrever, Lola tomou a posição de acobertar o crime e, provavelmente, tirou a última chance que as vítimas tiveram na vida de não padecer mais da impunidade.

O intuito da publicação do post era iniciar um debate contra uma posição “punitivista”, “reacionária” e “contraditória” de algumas feministas que não são a favor dos direitos humanos e defendem castração química, pena de morte, punições desumanas, etc. Mostrando que há estupradores que repensam, se arrependem, se sentem culpados e que, portanto, matá-los ou torturá-los não é a solução, mas sim reeducá-los.

Nenhuma das críticas que vêm sendo feitas à Lola discorda desse posicionamento. No entanto, precisamos compreender o caráter intrínsecamente patriarcal de, diante de um caso de violência contra mulher*, ignorar a mulher vítima e usar esse caso para debater outras questões.

O patriarcado faz isso todo o tempo: todas as lutas são mais importantes que as das mulheres. A luta pela legalização das drogas, pelas melhores condições no sistema carcerário, contra a pena de morte (a qual não está em risco real de se aprovada no Brasil hoje), contra o rebaixamento da maioridade penal, todas as lutas vêm primeiro que a luta contra o estupro. Acontece que as mulheres integram todas essas lutas, no entanto, suas demandas específicas em cada uma delas são ignoradas. Assim, a sociedade vai avançando, mas as mulheres sempre avançam 10 passos atrás, por conta do machismo.

A tarefa do movimento feminista é diminuir a distância entre os direitos já conquistados pelos homens e os conquistados pelas mulheres. E para fazer isso, quando se está diante de um caso de violência a uma mulher deve-se colocá-la no centro do debate e ressaltar a importância da demanda dela – por segurança, por intregidade mental e moral, por justiça. Colocar as demandas da mulher na margem e utilizar a violência cometida contra ela como pretexto para debater outros assuntos é o que o patriarcado já faz o tempo todo. Dentro do movimento feminista, a maneira de proceder é necessariamente outra.

Por exemplo, tomemos as péssimas condições do sistema prisional brasileiro. É fato amplamente conhecido que as condições das prisões são terríveis e nada respeitosas aos direitos humanos. No entanto, não cabe ao movimento feminista enquanto movimento feminista deixar estupradores livres porque eles já estão arrependidos mesmo e dão a palavra que não voltarão a fazer o mesmo. Cabe ao movimento feminista lutar por justiça em cada caso, que é o mínimo de conforto à vítima que nós temos obrigação moral de oferecer.

Há outros espaços políticos pelos quais lutar por melhoras no sistema prisional. E o ideal é o movimento feminista integrar cada um deles e se engajar nessa luta. A luta por melhoras no sistema prisional é muito diferente de não ajudar as autoridades a investigar casos de estupro porque, se o sistema prisional é ruim e não regenera mesmo, então deixemos o cara que se declara regenerado solto. Essa lógica não é nem feminista, nem capaz de mover a sociedade para melhorias nas prisões. Ela é meramente condescendente com um estuprador confesso e não avança a luta em nenhuma das duas esferas, nem aproxima o movimento feminista de se incorporar à luta contra as más condições carcerárias.

Continuando a trabalhar este exemplo, pensemos a luta pela melhoria do sistema prisional: será que ela contempla as condições das mulheres presas? Sabemos que não. Eu mesma publiquei, recentemente, minha indignação na página Feminismo na Rede, na qual, toda vez que publico sobre as péssimas condições das mulheres presas, a resposta é: nenhuma repercussão. Chamei as feministas à responsabilidade de atentar para as condições de um dos setores mais marginalizados do conjunto das mulheres e, felizmente, tive resposta positiva de algumas garotas. Disse que lutar pelas mulheres pobres e negras passa por lutar pelas mulheres em presídios femininos, muitas vezes presas por cometer um aborto clandestino ou roubar itens de enxoval como fraldas.

Algumas disseram nunca ter se interessado pela questão antes, e felizmente pudemos avançar na consciência entre os pontos de intersecção entre a luta feminista e a luta contra a violação a direitos humanos no sistema prisional brasileiro, a partir de um texto sobre prisões em que mulheres, por falta de absorvente, se viam obrigadas a usar miolos de pão no lugar, o que nos dá um claro indício do grau de desumanidade das condições a que elas estão submetidas.

É isso que avança a luta. Mostrar que o movimento feminista se faz necessário em todas as lutas sociais, porque em todas as causas há também mulheres interessadas, e em todas as causas as mulheres têm suas vozes abafadas pelas demandas de todos ou especificamente masculinas, porque as questões específicas das mulheres seriam sempre menos importantes.

Toda vez que feministas tentam levantar a voz para chamar atenção aos problemas específicos das mulheres, são acusadas de querer rachar o movimento. Feminismo é erguer as vozes das mulheres em cada um dos espaços de luta por cada um dos direitos sociais, não usar um caso de violência contra mulher para levantar outras questões ignorando o sofrimento que ela pode vir a sentir.

Quando lutamos por justiça em cada caso de estupro, fortalecemos a mulher que foi vitimada por tão brutal violência e, só assim empoderada, a mulher pode lutar outras lutas com qualidade, confiança, assertividade. E se sentir segura nos espaços de militância por outras causas. Quando priorizamos o debate sobre outras causas e passamos por cima do caso de estupro, todas as lutas ficam mais difíceis – as pelos direitos das mulheres e as outras, as quais elas não podem ocupar com segurança e com qualidade, por ter suas demandas específicas diminuídas e sua situação em outras esferas da vida que não a militância piorada.

As mulheres protagonizam a luta pró-direitos humanos. São esposas, ex-esposas, namoradas, ex-namoradas e mães de presos as pessoas que mais lutam por melhores condições nos presídios. No entanto, quem luta pelas mulheres encarceradas? Como apontam as brilhantes Católicas pelo direito de decidir, quando o homem vai preso a família continua visitando e se atentando para as suas necessidades, já quando a mulher vai presa seu abandono é total e a primeira coisa que acontece é o rompimento dos vínculos familiares.

Assim, as já esperadas críticas vindas do movimento feminista estão sim acontecendo e gostaria de deixar a minha contribuição, feliz por tais críticas estarem sendo de muito maior qualidade do que a expectativa – ao invés de clamar por sangue dos agressores, clamamos por sermos colocadas no centro dos debates quando somos o alvo central de uma violência.

* também houve violência contra um homem, e o silenciamento dela também se deve ao machismo, pois se há alguma coisa menos importante que as lutas das mulheres contra o estupro, essa coisa é a luta dos homens pelo mesmo motivo pois, supostamente, um homem “fraco” ao ponto de se tornar alvo de tal violência não mereceria nenhum despendimento de esforço de nenhum movimento social.

Por Kátia da Costa